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segunda-feira, novembro 30

Cimi propõe intervenção federal no Mato Grosso do Sul

A única forma de conter o processo de genocídio contra o povo indígena Guarani-Kaiowá e garantir o seu direito constitucional no Mato Grosso do Sul é a intervenção federal, defende o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em nota divulgado na quinta-feira, 26.

Na quarta-feira, 25, à noite, um grupo de fazendeiros e seus seguranças particulares ameaçaram cerca de 250 guarani-kaiowá, da comunidade de Kurussu Ambá, disparando para o ar com armas de fogo e usando cachorros para amedrontar os indígenas, que, assustados, esconderam-se em matagal próximo.
No mesmo dia, a comunidade guarani-kaiowá de Kurussu Ambá, perto do município de Coronel Sapucaia (a 380 Km da capital), retomara parte de suas terras tradicionais. Durante quatro anos, essa comunidade viveu na beira da rodovia MS 289, que liga Amambaí a Coronel Sapucaia.
Entre a caravana dos fazendeiros havia uma viatura do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), segundo relato dos indígenas.
Na semana anterior, no dia 19, outro grupo de fazendeiros, também acompanhados por seus seguranças armados, despejou, sem ordem judicial, segundo denúncia do Cimi, uma comunidade Terena, de 300 pessoas, que retomara parte da terra Buriti, no município de Sidrolândia (a 70 Km de Campo Grande). Um batalhão de cerca de 50 policiais militares participaram da ação.
A Polícia Federal do Mato Grosso do Sul, informa nota do Cimi, confirmou que não havia ordem judicial para a reintegração de posse de terras da Fazenda Querência São José, retomada pelos terenas.
Em artigo para o sítio web do Cimi, a professora Iara Tatiana Bonin, da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) comparou a covardia dos fazendeiros brasileiros com os integrantes da Ku-Klux-Klan no Mississipi, Estados Unidos, do século passado.
“É impossível imaginarmos que esses violentos ataques aos povos indígenas sejam fatos isolados, ou que eles sejam apenas sintomas de um desvio na conduta ética e moral de alguns indivíduos. Esse tipo de violência está inegavelmente relacionado às instituições sociais e às práticas contemporâneas de discriminação e segregação social protagonizadas, em grande medida, pelos governos”, escreveu Bonin.
Embora a Constituição brasileira estabeleça o princípio de igualdade entre todos os cidadãos, “no dia a dia o que se estabelece é um tipo de racismo institucionalizado que diferencia aqueles que devem viver e os que devem morrer, tomando por base critérios econômicos e políticos”, prossegue a professora da Ulbra.
A autora do comentário tece violenta crítica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “lava as mãos diante da ultrajante situação vivida por este povo”, não agilizando processos administrativos de demarcação das terras, “quando prefere acolher as demandas dos empresários e quando afirma que o desenvolvimento do país não pode ser freado por alguns ‘penduricalhos’”.
Assim, constata a professora, os grandes latifundiários, fazendeiros e agentes do agronegócio “se sentem autorizados a agir por conta própria, porque encontram respaldo em um discurso governamental que tudo converte em capital (os recursos naturais, a terra, o ser humano).”
Na nota, o Cimi repudia ações do governo do Mato Grosso do Sul em impedir que grupos de trabalho criados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) procedam estudos antropológicos na região, “agredindo com isso os direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente dos guarani-kaiowá e do povo terena.”
O jurista e ex-presidente da Funai, Carlos Frederico Mares de Souza Filho, explicou, no 1. Seminário Latino-Americano dos Povos Indígenas e Direitos Humanos, organizado pela Universidade de São Paulo no início de novembro, que fazendeiros do Mato Grosso do Sul querem aplicar o mesmo que políticos e produtores de arroz almejavam para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima: demarcar a terra indígena em ilhas.
A situação no Mato Grosso do Sul, declarou Souza Filho, só será resolvida com a demarcação contínua das terras dos guaranis.
Na avaliação do líder indígena Marcos terena, o Brasil passou a ser, com a Constituição de 1988 e a adoção da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o país com uma das melhores leis de defesa dos povos indígenas. O único problema é que tanto o Legislativo como o Executivo não conseguem consolidar essa regulamentação.
No Paraguai, mais de 2.500 hectares foram fumigados por avião do latifundiário Titté Alfonso, em novembro, intoxicando 200 indígenas avaí-guarani, cinco deles em estado grave, da população de Santo Tomás Itakyry, da região oriental do Alto Guarani.
O caso foi admitido pela ministra da Saúde, Esperanza Martínez, ao jornal Il Manifesto.
A ação criminosa teve por objetivo desalojar as populações indígenas da região, que exigem as terras por direito ancestral. Dirigente da associação dos agricultores do Alto Paraná denunciou, ao portal elciudadano.cl, a “máfia da soja que usa veneno para afugentar as pessoas com a cumplicidade das autoridades”.
De acordo com matéria do Il Manifesto, fazendeiros do Brasil e empresas da soja adquiriram, subornando políticos da região no início dos anos 80 do século passado, terras indígenas para o cultivo da oleaginosa. “O que queremos é que nos deixem em paz e parem de nos caçar com animais”, declarou representante da comunidade ava-guarani.
fonte:Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC)

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